Académico alerta para o fosso entre listas ricas e pobres

O Governo que pague a campanha

Ontem na Universidade de Macau, o professor Cheng Tsu-Leong defendeu que o Governo deve financiar as campanhas eleitorais para corrigir assimetrias financeiras entre as diferentes listas. Tempos de antena gratuitos, realização de debates televisivos e suporte das despesas publicitárias foram algumas das sugestões deixadas

Island Ian

Cheng Tzu-Leong, professor do Departamento de Publicidade da Universidade de Cheng-Chi, em Taiwan, - especialista em campanhas eleitorais -, considera que as listas eleitorais mais prósperas podem obter vantagens nas eleições para a Assembleia Legislativa. Por isso aconselha o Governo de Macau a financiar as campanhas eleitorais, realizando debates televisivos e oferecendo publicidade gratuita na televisão pública, por forma a dar mais oportunidades às listas com menos capacidade financeira.
Ontem, na Universidade de Macau, Cheng Tzu-Leong realizou uma palestra sobre estratégias em campanhas eleitorais e os seus efeitos. Na sua alocução, Cheng referiu que as despesas eleitorais dos candidatos são, por norma, muito superiores ao limite imposto pela lei, referindo como exemplo as disputas políticas em Taiwan, nas quais os candidatos gastam somas muito avultadas em anúncios televisivos. Referindo que as estratégias dos diferentes candidatos são muito distintas, o professor adiantou que se torna difícil determinar as quantias dispendidas em cada uma das campanhas.
Em Taiwan, refere, as despesas eleitorais são alvo de um limite máximo imposto pela lei, mas que este normalmente não é respeitado. Segundo o professor, os candidatos apresentam despesas que não correspondem aos gastos reais e o Governo não tem capacidade de as fiscalizar. “Embora tenham sido introduzidos limites para reduzir as despesas de campanha dos candidatos, tal não produziu efeitos práticos. Isto passa-se em Taiwan e acredito que se passe também em Macau. Com o dinheiro investido, as campanhas são cada vez mais elaboradas e isto não é um bom sinal”, sublinha Cheng.
Recorde-se que, em 2005, o limite de despesas que cada candidatura podia gastar com a respectiva campanha eleitoral nas eleições para a Assembleia Legislativa foi fixado em 4.320.357,28 de patacas. Agora, para as eleições que se realizam a 20 de Setembro, foi aumentado para 8.942.959,84 patacas, dado que representa 0,02 por cento do Orçamento da RAEM para o corrente ano, com estipula a lei eleitoral.
Referindo-se a este aumento, Cheng revelou que tal não se afigura como necessário e que o mesmo deve ser definido em função de parâmetros como o número de eleitores, o Produto Interno Bruto, os valores praticados no mercado publicitário e o nível salarial da população.
“É obvio que não existe justiça nas campanhas eleitorais onde os candidatos mais ricos têm mais vantagens. Por isso defendo que o Governo tenha um papel mais interventivo e que organize campanhas financiadas pelo erário público”, afirmou o académico.
Tendo em consideração a experiência de Taiwan no que toca a eleições com participação do Estado, Cheng revelou que o Governo da Formosa organiza plataformas de discussão nas quais os candidatos podem apresentar as suas ideias, para além de obrigar as televisões a dar tempo de antena gratuito aos diferentes partidos políticos.
“Por outras palavras, o Executivo deve responsabilizar-se por parte das despesas de campanha. Sugiro que o Governo de Macau financie as campanhas, por exemplo, dando tempo de antena aos candidatos na televisão pública, organizando debates na TV, ou suportando as despesas de distribuição de panfletos eleitorais. Desta forma, as listas com menos capacidade económica teriam maiores oportunidades de transmitir aos eleitores as suas mensagens”, declarou Cheng.
O professor de Taiwan frisou ainda que o Governo não deveria preocupar-se demasiado com as violações ao limite de despesas de campanha e deveria antes concentrar-se em garantir que as eleições não são alvo de manipulação ou de actos de corrupção, impedindo desta forma que o sistema democrático seja bloqueado.